O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta terça-feira (10) que o Brasil está enfrentando uma "pandemia de incêndios florestais" e ordenou medidas emergenciais para conter as queimadas que afetam severamente a Amazônia e o Pantanal. Entre as ações determinadas, está o reforço da Força Nacional com bombeiros militares de estados não afetados pelos incêndios e o aumento da fiscalização das rodovias pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Além disso, o ministro autorizou a utilização de mais aeronaves, incluindo a contratação de aviões privados, para ajudar no combate ao fogo. Dino também convocou a Polícia Federal e as polícias civis a realizarem um mutirão de investigações para identificar e punir os responsáveis por queimadas provocadas de forma intencional.

O governo federal tem 90 dias para apresentar um plano nacional de combate às queimadas, que será implementado em 2025, em cooperação com os estados. Dino ressaltou que o enfrentamento dessa crise exige união entre os Três Poderes, comparando a gravidade da situação aos esforços feitos durante as enchentes no Rio Grande do Sul.

“Não podemos nos acostumar com o absurdo de que mais de 60% do território brasileiro está sendo afetado por incêndios florestais. Isso é inaceitável”, declarou o ministro, destacando a importância de investigar e punir severamente quem provoca essas queimadas.

A decisão foi tomada após uma audiência de conciliação no STF, com a presença de representantes do governo federal, Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e partidos políticos. A ação busca garantir o cumprimento das metas contra o desmatamento, estabelecidas pelo STF em março deste ano, como parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).