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Governo de SP anuncia recuo e coloca todo o estado na fase amarela do plano de flexibilização
Publicado em 30/11/2020

O governo de São Paulo colocou todo o estado na fase amarela do plano de flexibilização econômica. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no início da tarde desta segunda-feira (30). O estado registra 42.095 mortes por Covid-19 e 1,24 milhão de casos confirmados da doença desde o início da pandemia.
A fase amarela no plano de flexibilização é mais restritiva que a verde e limita mais os horários de funcionamento do comércio e serviços, por exemplo. Seis regiões, entre elas a capital paulista, regridem da fase verde para a amarela. As demais 11 regiões, que já estavam na fase amarela, não avançam e seguem no mesmo estágio. A previsão é a de que o decreto que coloca as regiões na fase amarela seja publicado na terça-feira (1) e a medida comece a valer na quarta-feira (2).
Além disso, o governo mudou novamente os critérios para a reclassificação. Se tivessem sido mantidos parâmetros anteriores, a Grande São Paulo, que incluiu a capital, teria piora suficiente para migrar para a fase laranja, ainda mais restritiva.
"Com o claro aumento da instabilidade da pandemia, o governo do estado de São Paulo e o Centro de Contingência da Covid-19 decidiram que 100% do estado vai retornar para a fase amarela do Plano SP. Essa medida, quero deixar claro, não fecha comércio, nem bares, nem restaurantes. A fase amarela não fecha atividades econômicas, mas é mais restritiva nas medidas para evitar aglomerações e o aumento do contágio", disse o governador João Doria (PSDB).
A atualização da reclassificação foi divulgada menos de 24 horas após as eleições municipais e só foi permitida por conta de novas alterações feitas nas regras do plano.
No dia 13 de novembro, Doria gravou um vídeo dizendo que o endurecimento das medidas de combate à pandemia após as eleições eram fake news. "Meu repúdio a mais uma fake news. Não vamos fechar o comércio ou endurecer as medidas de combate à pandemia após as eleições. Mais um absurdo que estão inventando", disse em sua conta no Twitter.
O que muda no retrocesso da fase verde para amarela
Eventos com público em pé passam a ser proibidos;
Ocupação máxima de Shopping centers, galerias, comércio e serviços passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
Ocupação máxima de restaurantes ou bares para consumo local passa de 60% para 40% e o horário de funcionamento será restrito a 10 horas por dia e até as 22 horas;
Ocupação máxima de salões e barbearias passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
Eventos, convenções e atividades terão sua capacidade máxima limitada de 60% para 40%, o controle de acesso é obrigatório, assim como hora e assentos marcados;
Academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica terão capacidade de ocupação máxima limitada de 60% para 40% do local e o horário reduzido de 12 para 10 horas;
De acordo com o Plano São Paulo, cinemas, teatros e museus podem permanecer abertos na fase amarela. No entanto, as prefeituras têm autonomia para decidir o que e quando deve reabrir. Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) determinou que a abertura dos setores da cultura só ocorreria quando a cidade estivesse na fase verde.
Na fase amarela é permitida a abertura de instituições de ensino públicas e privadas do estado. Portanto, as escolas permanecerão em funcionamento.
"Essa mudança para a fase amarela não altera a programação de volta as aulas e as escolas não serão fechadas", disse Doria.
O governador também anunciou que o tempo de análise de dados deixará de ser a cada 28 dias e passará a ser a cada 7 dias. No entanto, a próxima reclassificação ordinária está agendada para o dia 4 de janeiro. Segundo o governo, só haverá reclassificação semanal em caso de piora, e não de avanço.
"O centro de contingência decidiu também diminuir o tempo de análise de dados de 28 em 28 dias, para 7 em 7 dias, como já fez anteriormente. É uma medida de prudência que estamos tomando para retomar o controle da pandemia", disse Doria.
Regridem para a fase amarela:
Grande SP inteira, incluindo capital
Taubaté
Campinas
Piracicaba
Sorocaba
Baixada Santista
Permanecem na fase amarela:
Araraquara
Araçatuba
Bauru
Franca
Marília
São João da Boa Vista
São José do Rio Preto
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
Registro
Barretos
A reclassificação das regiões do estado de São Paulo no plano de reabertura da economia durante a pandemia do coronavírus estava prevista para acontecer no dia 16 de novembro, mas foi adiada para esta segunda-feira (30).
À época, a gestão estadual justificou a mudança no apagão de dados que gerou instabilidade do sistema Sivep-Gripe do Ministério da Saúde no dia 5 de novembro.
Na ocasião, o governo do estado de São Paulo chegou a ficar cinco dias sem atualizar os dados da Covid-19.
O Plano São Paulo regulamenta a quarentena em todo o estado, classifica as regiões do estado em cores, determinando quais locais podem avançar nas medidas de reabertura da economia. Os critérios que baseiam a classificação das regiões, são:
Ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
Total de leitos por 100 mil habitantes;
Variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
Variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
Variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior;
Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes;
Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.