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Gusttavo Lima perde recurso pela canção "Fora do Comum"
Publicado em 17/03/2022
O cantor Gusttavo Lima tentou impedir a continuidade do processo envolvendo a autoria da canção “Fora do Comum”, mas teve o recurso negado pela 3ª turma do STJ.
Os conteúdos abordados na discussão no STJ foram (im)prescritibilidade e o prazo decadencial para se reivindicar a autoria de uma obra, e com o recurso de impedimento negado, a decisão do TJ/GO sete na ativa, permitindo a realização da audiência de instrução e julgamento.
O autor do processo, o compositor André Luiz Gonçalves, procurou pela justiça e pediu R$ 20 milhões ao cantor, reivindicando a autoria da música “Fora do Comum”, até então registrada como parceria. Gusttavo Lima afirma que a canção foi feita em parceria com André Luiz, e que ele recebeu 50% dos direitos autorais do hit.
No decorrer da ação pela 30ª Vara Cível de Goiânia, os artistas tentaram uma reconciliação, porém não teve acordo. A Justiça acabou extinguindo a ação por falta de provas, mas mesmo assim, André entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Goiânia recorrendo desta decisão.
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