Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou suas indicações para posições-chave no cenário jurídico brasileiro. Flávio Dino foi indicado para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Paulo Gonet foi escolhido para assumir o cargo de Procurador-Geral da República. A confirmação das indicações foi feita pelo Palácio do Planalto em comunicado oficial.

As indicações agora serão submetidas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcando o início de um processo que envolverá sabatina, aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, aprovação pelo plenário da Casa. A posse oficial ocorrerá após essas etapas.

Flávio Dino, advogado formado pela Universidade Federal do Maranhão, com mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco, traz uma trajetória marcada por sua atuação como juiz federal por 12 anos, incluindo cargos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Transicionando para a política, Dino foi eleito deputado federal pelo Maranhão em 2006, presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, e, em 2014, foi eleito governador do Maranhão, sendo reeleito em 2018. Nas últimas eleições, em 2022, conquistou uma cadeira no Senado e, após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.

Quanto à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, católico praticante e subprocurador-geral da República, assume o cargo que estava interinamente ocupado por Elizeta Ramos desde a saída de Augusto Aras em setembro. Com 37 anos de carreira no Ministério Público, Gonet é também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. No entanto, sua indicação enfrenta resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que questionam seu posicionamento em relação a temas como cotas em universidades públicas e sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos na década de 1990.

A escolha de Lula, marcada pela busca de critérios mais cuidadosos, promete um cenário de debates e análises durante o processo de confirmação no Senado.